Os planos estratégicos da PAC desempenham um papel importante na evolução da agricultura da UE no sentido de um sistema agrícola mais sustentável. Contribuem para fortalecer as estruturas socioeconómicas rurais, reforçar os rendimentos agrícolas e garantir a segurança alimentar. Além disso, impulsionam a ação climática e ajudam a salvaguardar os recursos naturais e a reforçar a biodiversidade.
Apresentação
Cada país da UE elaborou o seu próprio plano estratégico da PAC (exceto a Bélgica, que tem um para a Flandres e outro para a Valónia).
Os planos estratégicos da PAC incluem as estratégias de intervenção e os instrumentos da PAC que cada país da UE utilizará de 2023 a 2027 para alcançar os objetivos da PAC, assegurando a coerência entre os instrumentos da PAC e a utilização estratégica e complementar dos recursos.
No total, os países da UE planearam 2500 intervenções no âmbito dos planos estratégicos da PAC.
Os planos estratégicos da PAC e as suas alterações são aprovados pela Comissão Europeia, que apoia os países da UE ao longo de todo o processo. Para os aprovar, a Comissão também tem em conta se contribuem para a legislação e os compromissos da UE, nomeadamente para os estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu, e se são compatíveis com os mesmos.
A data de 1 de janeiro de 2023 marca a entrada em vigor da PAC 2023-2027 e o início da execução dos planos estratégicos da PAC.
Summary including concrete examples of achievements and successful interventions. Based on the 28 annual performance reports covering the 2024 financial year (from October 2023 until October 2024), which is the second year in the 2023-27 programming period.
Planos estratégicos da PAC por país
Clique nas ligações seguintes para aceder a:
- uma síntese do plano estratégico da PAC aprovado pela Comissão Europeia para cada país da UE
- o seu processo de aprovação
- os relatórios anuais de desempenho
- Bélgica – Flandres
- Bélgica – Valónia
- Bulgária
- Chéquia
- Dinamarca
- Alemanha
- Estónia
- Irlanda
- Espanha
- Croácia
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Hungria
- Países Baixos
- Áustria
- Polónia
- Portugal
- Roménia
- Eslovénia
- Eslováquia
- Finlândia
Acompanhamento do desempenho
A Comissão Europeia utiliza os relatórios anuais de desempenho para acompanhar os planos estratégicos da PAC:
- desempenho
- despesas
- realizações
- resultados
Os países da UE devem apresentar os relatórios anuais de desempenho até 15 de fevereiro de cada ano. Os relatórios dizem respeito aos resultados do ano anterior.
Os 28 planos estratégicos da PAC (2023-27) em curso: resumo da execução em 2023-24
Acompanhe os progressos anuais da execução da PAC através do painel em linha, que apresenta as metas estabelecidas a nível nacional por cada país da UE no respetivo plano estratégico da PAC aprovado. Saiba também quais são os objetivos estabelecidos a nível da UE.
Em novembro de 2023, a Comissão Europeia publicou uma avaliação da execução dos planos estratégicos da PAC relativamente aos objetivos da PAC, que resume os contributos combinados das intervenções planeadas pelos países da UE. A avaliação feita pela Comissão baseia-se em estudos realizados por um organismo externo:
Today, European Commission's report confirms the important role of CAP Strategic Plans for maintaining farmers' income and food security, while supporting EU agriculture's transition to a sustainable farming model in the 2023-27 period.
Cronologia
- 1 de janeiro de 2023
Entrada em vigor da política agrícola comum 2023-2027 com o início da execução dos planos estratégicos da PAC nos 27 países da UE.
- 14 de dezembro de 2022
Aprovação pela Comissão Europeia dos 28 planos estratégicos (um para cada país da UE e dois para a Bélgica): início da nova política agrícola comum, previsto para 1 de janeiro de 2023.
- Até 31 de maio de 2022
Envio de ofícios pela Comissão com observações sobre os 28 projetos de planos estratégicos da PAC apresentados pelos países da UE.
- 31 de dezembro de 2022
Prazo para a apresentação, pelos 27 Estados-Membros da UE, dos planos estratégicos da PAC.
- Até 31 de dezembro de 2020
Apresentação pela Comissão de recomendações específicas para cada país da UE relacionadas com o respetivo plano estratégico para a política agrícola comum.
Base jurídica
O processo de aprovação baseou-se nos critérios estabelecidos no Regulamento (UE) 2021/2115, que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos países da UE no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC).
Documentos
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